Vol. 37, N° 2, May/Aug, 2015

Processos de Difusão Política e Legitimidade no Mercosul: Mimetismo Institucional e Mecanismos de Internalização de Normas Comunitárias

Resumo

Desde sua fundação em 1991, o Mercosul tem sido caracterizado por seus mecanismos intergovernamentais e pelo processo de tomada de decisão fundado no consenso. Uma vez que esta dinâmica situa os Executivos nacionais no centro do processo de integração, levantam-se questões concernentes à representação e à legitimidade no estudo da instituição regional. Partindo do conceito de fenômenos de difusão política, o artigo aborda a busca por legitimidade por meio do mimetismo: testa-se a hipótese de que os intercâmbios plurais do Mercosul com a União Europeia criam tanto regras internas importando o modelo europeu, quanto cooperação técnica difundindo práticas institucionais. O desenho institucional influenciado por uma organização mais antiga e consolidada pode ser instrumentalizado como uma fonte de legitimidade, fomentada por funcionários do Mercosul e comunidades epistêmicas. Entretanto, essas normas regionais são diferentemente incorporadas pelos Estados-membros, motivo pelo qual, em um segundo momento,

Palavras-chave: Mercosul – Difusão Política – União Europeia – Legitimidade

Abstract

Since its foundation in 1991, Mercosur has been characterized by intergovernmental mechanisms and a decision-making process based on consensus. This dynamic puts federal Executive branch in the center of the integration process, therefore arising questions about representation and legitimacy in the study of regional institution. Based on the concept of policy diffusion phenomena, this paper discusses the search for legitimacy through mimicry: it tests the hypothesis that plural exchanges between Mercosur and the EU yield internal rules importing European model, and stimulate technical cooperation spreading institutional practices. The institutional design influenced by a more ancient and consolidated institution can be exploited as a source of legitimacy, fostered by employees of Mercosur and epistemic communities. However, these regional standards are assimilated differently by themember states, thus, in a second moment, the work confronts the results of the analysis of institutional diffusion within with data on the effective internalization of these rules, as means to scrutinize how the regional search for legitimacy relates to the effectiveness of domestic rules. The result of the empirical analysis shows that there is a path of political transfer between the European Union and Mercosur working by: (i) internal rules which directly imports the European model; (ii) technical cooperation diffusing institutional practices; (iii) nornative harmonization as a way to favor future interactions.

Keywords: Mercosur – Policy Diffusion – European Union – Legitimacy

Processos de Difusão Política e Legitimidade no Mercosul: Mimetismo Institucional e Mecanismos de Internalização de Normas Comunitárias

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