Vol. 36, N° 1, 2014

Governança e Difusão de Normas para a Gestão de Aquíferos Compartilhados: O Papel do ISARM

Resumo

Este artigo discute o papel das comunidades epistêmicas na produção de conhecimento e sua difusão, tendo em vista o entendimento da cooperação entre atores no sistema internacional. Tomou-se o Internationally Shared Aquifer Resources Management (ISARM), Seção Américas, como exemplo de comunidade epistêmica, em função do papel que tem exercido na difusão de conhecimentos que auxiliem os Estados a melhor gerir os recursos de água subterrânea existentes em seus territórios ou regiões transfronteiriças. Para cumprir esse objetivo, a metodologia utilizada foi, basicamente, a análise documental. As principais fontes consultadas foram os documentos e registros de encontros e reuniões disponibilizados pelo ISARM Américas em seu site na internet. O artigo encontra-se assim organizado: uma breve seção para a discussão teórica sobre o conceito de comunidade epistêmica e seu papel na produção de condições para a cooperação entre os Estados; em seguida, faz-se uma explanação sobre o ISARM e sua atuação nas Américas na produção de conhecimento científico acerca dos aquíferos e da estrutura normativa existente nos países da região para a gestão desses recursos. Nessa seção ainda, faz-se uma apresentação breve e análise do Plano Estratégico de Ação do Aquífero Guarani. Ao final, apresentam-se as conclusões do trabalho.

Palavras-chave: Comunidades Epistêmicas – Cooperação – Aquíferos –Recursos Hídricos Transfronteiriços

Abstract

This article discusses the role of the epistemic communities in the production and diffusion of knowledge, in view of the understanding of cooperation among actors in the International System. The Internationally Shared Aquifer Resources Management, ISARM, was taken as an example of epistemic community considering the role that it has played in the diffusion of knowledge that assists the States to better manage existing groundwater resources in their territory or transboundary regions. To accomplish this goal, the methodology used was basically the document analysis. The main sources consulted were the documents and records of meetings and conferences available by ISARM–Americas on its website. The article is organized as follows: a section for a brief theoretical discussion about the concept of epistemic community and its role in the production of conditions for cooperation among states; then an explanation is made about the ISARM and its acting in Americas in the production of scientific knowledge about the aquifer, the existing normative framework in the countries of the region to manage these resources. Still, in this session, a brief presentation of the Strategic Action Plan for Guarani Aquifer is made. At the end, the conclusions of this work are presented.

Keywords: Epistemic Communities – Cooperation – Aquifers –Transboundary Water Resources

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